Termos de serviço

Atualizado em 11/11/2025

Termos de Serviço

Ao acessar e utilizar este site, você concorda automaticamente com todas as condições descritas neste documento. Recomendamos que leia atentamente cada cláusula antes de prosseguir.

1. Objeto

Esta plataforma tem como finalidade oferecer produtos e serviços por meio de comércio eletrônico (“e-commerce”), permitindo compras de forma prática e segura diretamente em nosso site ou aplicativo.

2. Reserva de Produtos

2.1. Não realizamos reserva de produtos disponíveis em nossa plataforma.
2.2. A inclusão de um item no carrinho de compras não garante sua reserva, podendo o produto se esgotar caso outro cliente finalize a compra primeiro.

3. Obrigações do Cliente

3.1. O cliente deve fornecer informações completas e corretas no momento do cadastro.
3.2. É de responsabilidade do cliente qualquer erro decorrente de digitação incorreta ou dados informados de forma errada.
3.3. Para comprar ou adicionar itens ao carrinho, é necessário acessar a conta com o usuário e senha cadastrados.
3.4. O cliente não deve compartilhar suas credenciais com terceiros, sendo responsável por qualquer uso indevido.
3.5. Cada CPF pode estar vinculado a apenas um cadastro.
3.6. O uso da plataforma deve respeitar a ética, as leis e os bons costumes.
3.7. O cliente deve ser maior de 18 anos e possuir plena capacidade civil.
3.7.1. Caso um menor ou pessoa incapaz realize uma compra, presumiremos que houve autorização dos responsáveis legais, que responderão por quaisquer consequências.
3.8. É proibido publicar comentários, imagens ou avaliações com conteúdo ofensivo, discriminatório ou difamatório.
3.9. O primeiro acesso será realizado por meio de um link enviado ao e-mail cadastrado.
3.10. É vedado o uso de informações falsas, fraudulentas ou que não correspondam à realidade.

4. Obrigações do Proprietário do E-commerce

4.1. Informar de maneira clara e verdadeira as características dos produtos (exemplo: cor, tamanho, material, etc.).
4.2. Enviar os pedidos dentro do prazo estabelecido.
4.3. Garantir uma plataforma segura para navegação e compra.
4.4. Disponibilizar imagens, vídeos e descrições que representem fielmente o produto.
4.5. Emitir e enviar a nota fiscal junto ao pedido.
4.6. Fornecer informações relevantes sobre manuseio, limpeza e conservação do produto.

5. Isenção de Responsabilidade

5.1. Não nos responsabilizamos por danos causados por mau uso, instalação incorreta ou manuseio inadequado do produto.
5.2. Todos os produtos comercializados seguem as especificações originais de fábrica ou do distribuidor autorizado.
5.3. As instruções de uso e cuidados acompanham o produto em manual ou embalagem.

6. Propriedade Intelectual

6.1. Todo o design, layout e estrutura visual do site são de propriedade exclusiva da nossa empresa.
6.2. As imagens, vídeos, textos, softwares, marcas e demais elementos disponíveis são de uso exclusivo e protegidos por lei.
6.2.1. As imagens exibidas são ilustrativas; variações de cor podem ocorrer conforme o monitor ou dispositivo utilizado.
6.3. A marca, logotipo e identidade visual da Montevie pertencem exclusivamente à empresa.
6.4. É proibida a cópia, reprodução ou uso de qualquer conteúdo sem autorização expressa.
6.5. Não nos responsabilizamos por links externos exibidos em nossa plataforma.
6.5.1. A navegação em links de terceiros é de inteira responsabilidade do usuário.
6.6. Nenhum conteúdo deste site concede permissão ou licença de uso sem autorização prévia por escrito.
6.7. Qualquer autorização de uso ou reprodução deve ser formalizada por escrito.
6.8. É vedado copiar, compartilhar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem permissão expressa.

7. Formas de Pagamento

7.1. Aceitamos pagamentos via cartão de crédito, PIX ou boleto bancário.
7.2. O boleto é gerado após a escolha dessa forma de pagamento e possui data de vencimento informada no próprio documento.
7.2.1. Boletos vencidos perdem a validade e o pedido será automaticamente cancelado.
7.3. O envio do produto ocorrerá somente após a confirmação do pagamento.
7.4. Outras formas de pagamento não são aceitas.
7.5. Cupons de desconto são válidos enquanto disponíveis, podendo ser encerrados sem aviso prévio.
7.6. Parcelamentos estão sujeitos aos juros aplicados pela administradora do cartão.
7.7. Solicitações de estorno devem ser feitas diretamente com o nosso SAC ou Central de Atendimento.

8. Envio e Entrega

8.1. O envio do pedido ocorrerá até 3 a 5 dias úteis após a confirmação do pagamento.
8.2. O valor do frete será informado antes da finalização da compra, mediante preenchimento do endereço e CEP.

9. Trocas e Devoluções

9.1. O cliente pode solicitar troca ou devolução em até 7 dias após o recebimento, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
9.1.1. O produto deve estar em perfeitas condições, com embalagem original, manual e todos os acessórios.
9.1.2. Itens com sinais de uso, riscos ou avarias não serão aceitos.
9.2. Em caso de troca, o novo produto será reenviado e o cliente receberá notificação por e-mail.
9.3. Em caso de devolução, o reembolso será realizado conforme o método de pagamento original:
9.3.1. Para cartões, o valor será creditado na fatura atual ou subsequente.
9.3.2. Para boletos, o reembolso será depositado em até 30 dias úteis na conta informada pelo cliente.

10. Política de Privacidade e Proteção de Dados

10.1. Nossa Política de Privacidade está disponível no rodapé do site, explicando como coletamos, tratamos e protegemos seus dados pessoais e de navegação.